Argentina-Brasil: la crisis vista por el vecino

Mayo 2005

Luiz Alberto Moniz Bandeira

Especial para a Folha

Este interesante análisis del cientista político Moniz Bandeira,un hombre no alineado precisamente con intereses antiargentinos puntualiza el estado de crispación existente entre ambos países en parte por la volatilidad de la diplomacia argentina. También no deja de ser sospechoso que la guerra mediática contra el Brasil y el MERCOSUR,guerra en la que no participa gente como Duhalde por razones obvias, estalle en momentos en que si surge un contencioso con la Unión Europea por el status que le otorga el bloque a las Malvinas, esa especie de Alsacia –Lorena argentina sobre la cual la Cancillería y los grandes medios poco han dicho en verdad.
La desinformación que cubre a la ineficiencia sigue siendo de rigor en ese ambito

Lo cierto es que la guerra psicológica con el Brasil es un tic persistente de nuestra alquimia cancilleril. Hace cuarenta años el Almirante Rojas nos alertaba del peligro de la inundación de la Mesopotamia por parte de las represas.Buen razonamiento hidraulico, se revelo una inevitable fantasía.

Veamos la visión de un pensador del país llave y vecino a la vez.

Asilo não é arma política

Alguns jornais, em São Paulo e em Buenos Aires, publicaram que o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, irritou-se com o "protagonismo" do presidente Lula na crise do Equador e desaprovou a "oferta de asilo" feita ao ex-presidente Lucio Gutiérrez. Constou que no governo argentino nconsiderou-se que esse tipo de decisão "deveria ter sido antes analisado em conjunto pelos países da região", especialmente com a Argentina. E o chanceler Rafael Bielsa teria dito que "o problema do Equador é que todos os atores são pecadores", e que a Argentina estava tratando do assunto na OEA, "que é o âmbito mais adequado".

Se as notícias são exatas, tais críticas não fazem o menor sentido. O Brasil não ofereceu asilo. Foi o próprio Gutiérrez que o buscou, refugiando-se na Embaixada do Brasil, que o acolheu, pois não poderia deixar de fazê-lo. O Brasil cumpre os tratados. A questão do asilo territorial e diplomático, na América Latina, está consubstanciada em vários instrumentos regionais, como a Convenção obre Asilo (Havana, 1928) e a Convenção sobre Asilo Político (Montevidéu, 1933).

Se Gutiérrez houvesse corrido para a Embaixada da Argentina, ela teria de proceder da mesma forma que a Embaixada do Brasil.

Não cabe discutir nem analisar com outros países, nem na OEA, a concessão ou não do asilo político. O asilo concede-se ou não se concede. É um ato de soberania. E, no caso de Gutiérrez, não podia ser negado. Fosse corrupto ou ditador, pecador ou não, ele não estava condenado por crime comum nem submetido a processo judicial. Sua deposição, constitucional ou não, foi um ato político e ele sentiu sua vida ameaçada. O direito de asilo é uma instituição humanitária, assegurada ao "delinqüente político", e a concessão, segundo a Convenção de Havana, só é vedada a pessoas acusadas ou condenadas por delitos comuns e a desertores de terra e mar. Se Gutiérrez é corrupto, cometeu crimes comuns, que seja submetido a processo judicial, condenado, e requerida ao Brasil sua extradição.

O Brasil não tem a prática de reconhecer formalmente cada governo que se instala em um país. As relações diplomáticas são estabelecidas e mantidas entre Estados. Caso o Brasil não queira reconhecer um governo, retira seu embaixador e toma as medidas que julgar necessárias. Também o Brasil, ao contrário do que escreveu o jornalista argentino Horácio Verbitsky, não "pretende conduzir qualquer coisa que aconteça na América do Sul", nem busca estabelecer qualquer hegemonia.

Entretanto, queira ou não, o Brasil é uma potência regional, dada a sua enorme dimensão territorial, população e economia, e ademais tem fronteiras com todos os países da América do Sul, exceto Chile e Equador, com o qual, porém, partilha a estratégica região da Amazônia, para cuja defesa volta cada vez mais a atenção.

Queira ou não, o Brasil é envolvido em qualquer acontecimento nos sete países (Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname), com os quais partilha a Amazônia, e tem a preocupação de contribuir para manter a estabilidade do subcontinente, com sua ação diplomática. Esse não é o caso da Argentina. O que sobretudo parece envenenar as suas relações com o Brasil é seu desejo de uma vaga como futuro membro permanente no Conselho de Segurança da ONU. Uma ilusão. Se houver reforma, ela provavelmente será pela fórmula que aumenta o número de membros permanentes e o Brasil é o candidato óbvio, apoiado já por quatro dos atuais permanentes, além da maioria significativa de membros das Nações Unidas.

Dificilmente se escolherá o sistema de rotatividade, como a Argentina defende. E mesmo que fosse adotado, caberia ao Brasil rotatividade não com a Argentina, mas, embora muito remotamente, com o México, que possui quase três vezes a população e mais que o dobro do PIB argentinos. E, embora longe de Deus, está perto dos Estados Unidos.
 

O cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira é professor emérito da Universidade de Brasília e autor de "As Relações Perigosas: Brasil-Estados Unidos de Collor a Lula, 1990-2004", "Brasil, Argentina e Estados Unidos" e "De Martí a Fidel: a Revolução Cubana e a América Latina".

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